quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Presidente da Câmara ao VALE MAIS

Augusto Domingues cumpre o seu primeiro ano de mandato como presidente da Câmara de Monção, depois de 15 anos na vice-presidência da autarquia. Simultaneamente, exerce, também, funções num executivo em que a força política pelo qual foi eleito (PS) não tem a maioria absoluta.

Qual o balanço deste primeiro ano na liderança da autarquia?
Foi de rigor e consolidação de contas. Por outro lado, funcionar em minoria obriga a procurar consensos. Foi mais fácil com o PP, na feitura deste orçamento tivemos quatro reuniões, o PSD apenas mandou um plano de intenções. Estou à espera da lei que permite que, quem ganhe, governe (vereação só com elementos da lista vencedora).
No orçamento para o novo ano, agradou-me, sobremaneira, os votos dos presidentes de Junta (em 24, só dois é que se abstiveram, o resto a favor). Considero-os parceiros na governação. Repartimos, com as juntas, 1.175 milhões de euros, cerca de 10% da base orçamental. Permite-lhes fazer as pequenas obras. Também ter um orçamento participativo, muito mais fácil que a nível de uma Câmara. Aquelas que o fazem, no fundo, cingem-se a duas ou três!
Alargar a denominação de origem Alvarinho ao resto da Região dos Vinhos Verdes, deixando de ser exclusiva de Monção e Melgaço, é algo que preocupa os monçanenses. Qual a situação?
A economia local anda à volta do vinho pelo que estamos a ajudar naquilo que achamos melhor. Mas quem deve dialogar são aqueles que o fazem. No passado, já tinham sucedido, pelo menos duas vezes, tentativas idênticas que abortaram no diálogo entre as autarquias e o Ministério da Agricultura. Voltaram agora os grandes produtores da Região. Pusemo-nos em campo e tivemos ações junto dos deputados, com a ministra e Secretaria de estado e outras entidades. Entendeu-se que qualquer resolução seria numa base alargada. Deram-nos uma razão de 10 anos.
Ao tentarem meter a Europa nisto, tentaram trunfos para o seu objetivo. Há a informação, espero que, só boato, de que a Resolução seria tomada já, no início deste ano. Se assim for, vamos entabular formas de luta mas, se os produtores/engarrafadores da sub-região Monção/Melgaço, que, agora, criaram uma comissão, entenderam menor que 10 anos, não seremos nós a contrariar. Foi um erro andarmos entretidos com a casta e esquecermos o território. Agora é hora de o constituir. Para isso, é preciso que a tutela nos dê elementos balizadores que permitam colocar nas garrafas, ou em qualquer outra circunstância, que o Alvarinho, em Monção e Melgaço, é especial. A Sr.ª ministra da Agricultura disse que nos ia apoiar. Temos (Câmaras de Monção e Melgaço) uma parceria com o Politécnico de Viana, a Associação de Produtores e a Confraria do Alvarinho para trabalharmos a base de constituição do território.
Minho Park, sonho ou realidade?
Uma realidade. Basta passar lá. Temos um grande parceiro, a AIMinho, que vai colocar lá o seu know how. Será mais fácil se Salvaterra acabar o seu “porto seco”. Tenho falado com o meu homólogo de lá e vamos tentar atrair os grandes transportadores da zona, com quem tenho boas relações, para a realidade logística do Minho Park.
Ferrovia? Do lado de lá sim, com uma ligação possível à Alta Velocidade. Agora é preciso, talvez, fazer outra ponte internacional. A que existe foi afunilada na passagem por Salvaterra e não dá para dois camiões cruzarem. Está pensada entre Cortes e Lapela. Se o “porto seco” for realidade, apostava 100 por cento em como o Minho Park vai ser um investimento, estruturante, para dar emprego e assim não haverá tantos problemas sociais.
Mas não vou descurar outras soluções para o desenvolvimento económico, como é o caso do Parque da Lagoa (vão instalar-se lá mais duas empresas, portuguesa e espanhola, uma delas  que fabrica um produto para conservação de cadáveres), fazer um miniparque na fronteira entre Longos Vales e Merufe, bem como, já com terrenos adquiridos, em Messegães.
O que se pretende com a Eurocidade Monção-Salvaterra? 
Pretendemos o casamento de um namoro antigo. Têm existido já iniciativas conjuntas agora há que formaliza-las. Foi assinado, em dezembro, um protocolo de intenção para depois, se possível, já a 29 de março (no 20.º aniversário da ponte internacional) assinarmos o protocolo de geminação. Depois, quando estiver no Direito Comunitário, algo mais palpável, avançamos para a assinatura da Eurocidade. Assim, será mais fácil concorrer a fundos comunitários. Mas temos algo mais profundo. A relação sociocultural (cultura interpares), ao nível da criança e da Educação (temos escolas do nosso lado com cerca de 2 mil alunos, eles têm as suas…), temos de aproveitar sinergias, por exemplo, nos bombeiros, na Saúde, entre outros..
Objetivos para 2015?
Acabar com os grupos das “suecas” que campeiam por aí. Por isso, neste orçamento, foram criadas regras onde, qualquer associação que pretenda financiamento tem de ter um projeto. O rigor do orçamento assim o obriga. Este não nos permite, muitas vezes, avançarmos para obras pelo seu valor elevado, mas não estamos parados. Quero referir o campo sintético do Raianos, que já está a decorrer, a loja interativa de turismo, o Castelo de Lapela, para que o turista que chega, no último andar da torre, possa ver aquela paisagem maravilhosa. Mas também há outras, como a ligação Badim/Cousso e a envolvente da Estação, porque não quero terminar a carreira politica sem a resolver.
Para 2015, a joia da coroa é o acesso ao Minho Park. À autarquia cabem pouco mais 700 mil euros (depois há 300 mil, mas são estruturas de água assumidas pelas Águas do Noroeste). Houve compras dos terrenos, mas isso não foi elevado.
Uma mensagem aos monçanenses
A crise mundial já bateu no fundo. E, como diz um pensador brasileiro, o fundo é o melhor lugar para dar o salto. Estamos a trabalhar para que isso seja complementado. Se se verificar – com a Câmara, administração central e sociedade civil – acho que 2015 será o início da retoma.
(Entrevista concedida na edição de janeiro de VALE MAIS, a publicação periódica mais lida do Alto Minho)