REDE PORTUGUESA DE MUNICIPIOS SAUDAVEIS

O organismo comemora hoje 25 anos de existência. Monção é membro desde fevereiro de 2018, sendo, juntamente com Viana do Castelo, os únicos municípios do Alto Minho, num total de 66 distribuídos por Portugal continental e ilhas.

 

O Município de Monção assinala a comemoração do 25º aniversário da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS) com a cerimónia simbólica do hastear da bandeira, no Edifício do Loreto, bem como a realização de algumas ações alusivas ao dia. 

 

Juntando-se às bandeiras de Portugal e da União Europeia, a bandeira da RPMS foi hasteada, pouco depois das nove da manhã, pelo Vice-Presidente, João Oliveira, e pela Vereadora, Daniela Fernandes, marcando presença vários elementos municipais ligados aos pelouros da ação social, saúde e desporto.

 

Nesta segunda-feira, o acesso à Piscina Municipal (banhos livres) e aos campos de ténis é gratuito, decorrendo, durante a manhã, uma aula de hidroginástica, aberta à comunidade, na Piscina Municipal. Neste dia, como nos restantes dias do ano, Monção está “Em Rede pela Saúde”.

 

O Município de Monção é membro da RPMS desde fevereiro de 2018, sendo, juntamente com Viana do Castelo, os únicos municípios do Alto Minho, num total de 66 distribuídos por Portugal continental e ilhas.

 

A nossa adesão reflete a preocupação em promovermos um município saudável, visando a concretização de um conjunto de medidas favoráveis ao bem-estar, conforto e qualidade de vida da população.

M.M.

do Minho para o Mundo através do imaginário popular

Os contos divertem, encantam e ensinam gerações desde o alvorecer da humanidade. Contos que nos parecem inventados ontem são, afinal, companheiros centenários de serões passados em redor do fogo. Os narradores, contadores de histórias, são os mestres que nos devolvem o encanto de ouvir um conto bem contado. 

 

As Comédias do Minho partem, em conjunto com a Memória Imaterial, para uma nova aventura em redor da arte de contar histórias. O espetáculo de narração oral Uma Roda: entre histórias, encenado por Luís Correia Carmelo, circula entre 3 de novembro e 11 de dezembro pelos concelhos de Melgaço, Valença, Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira e Monção. Cada espetáculo será único. O repertório de contos narrados pelos atores das Comédias do Minho varia a cada sessão. Para além disso, semanalmente, estará presente um narrador convidado. Luís Correia Carmelo, Ana Sofia Paiva, Cristina Taquelim, António Fontinha e Paula Carballeira são os contadores de histórias que se juntam à equipa residente para acender a imaginação dos espectadores com a sua forma única de apropriar a tradição oral.

 

Segundo Magda Henriques, responsável pela direção artística das Comédias do Minho,  “A arte faz-se, também, para ampliar a medida dos nossos mundos e desestabilizar a nossa frequentemente acomodada perceção, por isso a escolha das histórias e o modo como se contam importam.”

 

O processo de construção do espetáculo partiu de uma recolha de lendas, relatos e crenças realizada em territórios do Alto Minho. Paulo Jorge Correia fez a catalogação do património oral recolhido pela equipa da Memória Imaterial e comenta que “grosso modo, estes relatos fazem um retrato de um mundo pretérito, onde o mundo rural e as suas formas de vida estão sempre presentes. (...) Alguns habitantes desta zona raiana conservaram na memória lembranças de uma história comum com a Galiza, no contrabando por exemplo, mas também nas crenças e nas lendas cujos enredos e personagens se espelham nas águas do rio Minho. Neste caso, são de realçar as histórias de lobisomens e das procissões das almas (os acompanhamentos), bem como a profusão de histórias tidas como verídicas sobre as almas penadas de familiares ou amigos.

 

Em reação, José Barbieri, diretor da Memória Material CRL e diretor artístico do espetáculo, salienta “Sim, parte deste mundo tradicional morreu. Mas como em todos os processos naturais, nada morre, tudo se transforma. As histórias continuam vivas, transformando-se, adaptando-se aos tempos, como sempre. E que tem isto a ver com este espetáculo? Tem tudo. Porque os narradores tradicionais vão desaparecendo, mas os mundos que eles representavam continuam por aí no ar, buscando novos narradores, novas formas de contar que lhes deem voz e novas audiências que os escutem e recontem.”

 

Uma Roda: entre histórias tem a forma de uma roda, um círculo de pessoas, na qual os contadores de histórias entretecem as suas narrativas, num diálogo informal entre si e o público. Este é um espetáculo que restaura um espaço ancestral de partilha de afetos, saberes e esperanças, de um património que, enraizado numa paisagem singular, fala dos laços que nos unem a todos.

O património oral recolhido nos concelhos de Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira, além de revisitado neste espetáculo, está registado em vídeo, num processo de criação de que resulta ainda um documentário realizado por João Gigante.

De 14 a 18 de dezembro, o espetáculo pode ser visto em Torres Vedras, no contexto da programação da Memória Imaterial CRL.

CdM

M𝗨𝗡𝗜𝗖𝗜𝗣𝗜𝗢 𝗔DQUIRE VIATURAS ELÉTRICAS

𝗙𝗿𝗼𝘁𝗮 𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝗻𝗼𝘃𝗮𝘀 𝘃𝗶𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗲𝗹𝗲́𝘁𝗿𝗶𝗰𝗮𝘀, 𝗮𝗴𝘂𝗮𝗿𝗱𝗮𝗻𝗱𝗼-𝘀𝗲, 𝗮 𝗰𝘂𝗿𝘁𝗼 𝗽𝗿𝗮𝘇𝗼, 𝗮 𝗰𝗵𝗲𝗴𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝘂𝗺𝗮.

Numa perspetiva de promoção da eficiência energética, sustentabilidade ambiental e redução de custos com a mobilidade automóvel, a Câmara Municipal de Monção acaba de reforçar a frota municipal com duas novas viaturas elétricas (VE), marca Opel Corsa.

As novas VE, comparticipadas pelo Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, do Fundo Ambiental, entraram hoje em circulação, elevando para 6 o número de veículos sustentáveis, representando mais de 55 por cento da atual frota municipal.

Um valor que será aumentado, a breve prazo, com mais um VE de transporte de mercadorias. No âmbito deste projeto, o Município de Monção procedeu ao abate de duas viaturas registadas no ano de 1999, cuja quilometragem, em ambos os casos, ultrapassava os 500 mil quilómetros.

Com a chegada dos novos veículos, o Município de Monção está a contribuir para a sustentabilidade ambiental e para uma efetiva redução de emissão de gases de carbono, sendo objetivo da autarquia proceder à renovação progressiva de toda a frota municipal, substituindo-a por veículos elétricos.

Esta aposta na sustentabilidade da circulação automóvel, constitui mais um passo na estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas e às novas abordagens de poupança energética e ambiental, revelando atenção, preparação e intervenção rumo a um concelho mais verde.

Neste campo, referência para a substituição da iluminação publica em lâmpada de vapor sódio de 250 W e 150 W por iluminação de tecnologia LED. Num investimento de 600 mil euros, mais de 3000 luminárias foram colocadas na zona urbana e várias freguesias do concelho.

M.M.

“Parentalidade na Adolescência”

O programa “Parentalidade na Adolescência” compreende a realização de seis sessões, com periocidade de três em três semanas, iniciando-se amanhã, quarta-feira, 26 de outubro, entre as 18h00 e as 20h00, no Arquivo Municipal de Monção.

 

Destinando-se a pais e cuidadores, o programa tem como objetivo aumentar o relacionamento entre pais e filhos, com idades compreendidas entre 10 e 18 anos, capacitando-os para o desenvolvimento de estratégias que conduzam ao aumento de comportamentos proativos da criança/adolescente em casa e na escola.

 

O programa, focado no desenvolvimento de estilos parentais positivos e na diminuição de conflitos familiares, é dinamizado no âmbito da resposta social do Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), do Gabinete de Apoio à Família (GAF).

M.M.

“UM MOMENTO FELIZ PARA TODO O VALE DO MOURO”

Aberto ontem, o Balcão SNS 24, na Unidade de Saúde do Vale do Mouro, em Tangil, funciona de segunda a sexta-feira.

 A Unidade de Saúde do Vale do Mouro, em Tangil, dispõe de um Balcão SNS 24. A convite da Junta de Freguesia de Tangil, a abertura realizou-se, ontem à tarde, contando com a presença de Fátima Fonseca, em representação da ULSAM, António Barbosa, autarca monçanense, e Daniela Fernandes, Vereadora do Pelouro da Saúde.

 Os três, em conjunto com o presidente da Junta de Freguesia de Tangil, Michel Fernandes, descerraram a placa, disponibilizando à população o novo espaço de saúde. Os rostos alegres das pessoas presentes traduziam o sentimento de felicidade que irradiava Michel Fernandes.

 “Este é um momento feliz para todo o Vale do Mouro” disse Michel Fernandes, realçando: “Depois de muita angústia e alguma revolta por vermos e sentirmos que a unidade não estava a cumprir o objetivo da sua criação, hoje é um dia muito importante para a população das freguesias do Vale do Mouro”.

 Referindo que “a abertura do balcão SNS 24 dá força à unidade de saúde do Vale do Mouro”, Michel Fernandes afirmou que” apesar deste ganho valioso, ainda há um caminho a percorrer para garantir os melhores cuidados primários às pessoas da região”.

 Nesse sentido, adiantou, “a presença de um médico de família, a tempo inteiro, seria fundamental para ajudar a nossa população, maioritariamente idosa e com muita dificuldade, física e financeira, para se deslocar ao Centro de Saúde de Monção”.

 Uma porta sempre aberta

 António Barbosa enalteceu a importância da unidade de saúde ter uma porta sempre aberta para a população do Vale do Mouro que procura aceder aos serviços de saúde, sublinhando que o próximo desafio é garantir um médico de família, em regime de permanência, para dar continuidade à otimização deste espaço.

 “O Balcão SNS 24 oferece serviços de saúde relevantes para a população, contudo, é crucial a presença diária de um clinico de medicina geral neste local” sublinhou António Barbosa, esclarecendo que ”tal situação seria vantajosa para todo o concelho, uma vez que o Centro de Saúde de Monção ficaria mais desafogado”

 Fátima Fonseca, que registou os pedidos e fez saber que serão comunicados ao Conselho de Administração da ULSAM, deu nota da honra e orgulho que representa estar nesta cerimónia. Enalteceu a importância deste serviço de proximidade à população, destacando a componente digital, nomeadamente, a possibilidade de teleconsultas.

 Aberto de segunda a sexta-feira, com um funcionário disponibilizado pela autarquia monçanense, o Balcão SNS 24 permitirá uma maior proximidade da população das freguesias do Vale do Mouro a diferentes serviços de saúde como marcação de consulta, renovação de receita, consulta de exames e realização de teleconsulta.

M.M.

Merufe reflorestou cerca de 43 dos 3.000 hectares consumidos em 2017

 A freguesia de Merufe, em Monção, recuperou 42,7 hectares de floresta dos mais de três mil consumidos em 2017 pelos fogos e até 2024 tem de executar fundos de quase 1 milhão de euros em reflorestação.

“Em 2018, iniciaram-se os trabalhos de estabilização, após os incêndios, com intervenções focadas nas linhas de água, tendo sido intervencionados cerca de 42,7 hectares de galerias ripícolas, num valor total de investimento, já efetuado de 61.781,52 euros”, disse à agência Lusa o presidente da Junta de Freguesia de Merufe, no concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.

Eleito presidente da junta nas últimas eleições autárquicas, Fernando Pinto adiantou que aquelas intervenções “visaram a reposição de sinalética florestal, instalação de abrigos e comedouros para a fauna selvagem, a regularização do regime hidrológico, as linhas de água e a instalação de faixas de proteção através de plantação”.

Já em 2020, foi aprovado o Plano de Gestão Florestal da Unidade de Baldio da Freguesia de Merufe e, nos anos seguintes, foram aprovadas seis candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020.

A freguesia, com 864 habitantes, segundo dos dados provisórios do Censos 2021, garantiu um montante de quase um milhão de euros.

Os projetos formalizados em articulação com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), enquanto entidade cogestora, estão, em fases diferentes. Três encontram-se em execução, um perto da conclusão e, dois, prestes a serem lançados a concurso público.

No dia 14 de outubro de 2017, as chamas deflagraram em Longos Vales, no dia seguinte estavam em Merufe. O fogo passou depois para Barbeita, e quando chegou à aldeia de Bela, saltou o rio Minho e, atingiu a Galiza.

Foi dado como extinto no dia 16, deixando um rasto de destruição em várias das 24 freguesias de Monção, no distrito de Viana do Castelo.

Naquele concelho arderam 3.550 hectares. Merufe, Longos Vales, Barbeita e Bela foram as freguesias mais atingidas.

Em Merufe, freguesia mais distante da sede do concelho, foram consumidas áreas de povoamento florestal, matos e alguma agricultura num valor total superior a três mil hectares.

Com “muito trabalho de reflorestação” pela frente, o autarca de Merufe está preocupado com as “zonas de difícil acesso” onde cresceu “uma praga” chamada “eucalipto”.

Fernando Pinto espera, “dentro de dois anos”, ter a reflorestação concluída, “isto, se, os fogos” não voltarem a consumir tudo, outra vez”.

“É o nosso grande receio. As matas estão grandes, ainda vieram com mais abundância, mais força, também porque, a nível de particulares, foram deixados os restantes, a matéria lenhosa. É uma das nossas preocupações. Se um incêndio vier devasta tudo novamente e já temos uma mancha muito bonita de pinheiro”, frisou.

O autarca garante que a aldeia vive “com o coração nas mãos, devido às elevadas temperaturas que fazem sentir, à falta de água de chuva e também à falta de limpeza de muitos particulares”.

Dos fogos de 2017, a pior imagem que reteve foi a da “aflição das pessoas rodeadas de fogo, e nada puderem fazer”.

“Todos os montes da aldeia foram fustigados. As pessoas diziam que era o inferno na terra”, sublinhou.

Já “a entreajuda entre os habitantes da aldeia” é o sentimento mais forte que guarda desses dias.

“As pessoas das zonas que não estavam a ser fustigadas pelo fogo vieram em auxílio, com tratores e tambores de sulfatar, cheios de água para ajudarem os bombeiros. Foi uma ajuda muito grande, senão teria sido muito pior”, lembrou.

Em março deste ano, o presidente da Câmara de Monção considerou que a reconstrução das casas do concelho afetadas pelos incêndios de 2017 “correu bem” e justificou a “derrapagem” na sua conclusão com a “rigorosa aplicação” dos fundos atribuídos pelo Governo.

Na altura, questionado pela agência Lusa, a propósito do relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre atrasos na recuperação de casas danificadas pelos incêndios de 2017, o social-democrata António Barbosa admitiu que o processo poderia ter sido mais “rápido”, mas referiu que “foi o tempo possível”.

Segundo António Barbosa, das 10 casas inicialmente identificadas como tendo sido afetadas pelos incêndios de 2017, apenas seis cumpriam os requisitos e receberam apoios à reconstrução.

Daquelas seis, três sofreram uma intervenção total e as restantes pequenos arranjos. O autarca do PSD disse que a recuperação das casas foi finalizada em meados de 2020.

Lusa

ENTREGA DE PRÉMIOS DO CONCURSO “COCA DE MONÇÃO`22” DECORRE ESTE SÁBADO

O Concurso “Coca de Monção`22”, segunda edição, pretende estimular a participação de todos com o objetivo de reforçar, ainda mais, a iconicidade da Coca de Monção, o mítico dragão monçanense, propondo-se um desafio à liberdade criativa, ao arrojo imaginativo e à inovação artística.

 Este sábado, 15 de outubro, pelas 17h00, no Museu Monção & Memórias, no âmbito da programação do “Mês do Cordeiro à Moda de Monção”, realiza-se a entrega de prémios e a inauguração da exposição das obras premiadas e selecionadas, a qual estará patente ao público até 15 de janeiro do próximo ano.

 Apadrinhado pelo artista plástico Bordalo II, o júri do Concurso “Coca de Monção`22”, é constituído por Eva Vieira (vencedora do concurso “Coca de Monção`21”), Helena Mendes Pereira (diretora artística da Zet Gallery e Fundação Bienal de Arte de Cerveira) e Juan Carlos Román (professor de Escultura na Universidade de Vigo).

M.M.

 

ANHÕES: MIRADOURO DE CASTIBÔ REFORÇA OFERTA TURÍSTICA

Servido com telescópio instalado numa plataforma de madeira, proporciona uma vista magnifica e inspiradora sobre a paisagem verdejante e os núcleos habitacionais.

 Situado no coração da Serra de Anta, Anhões possui o ponto mais alto do concelho, conhecido por Castelo de Mendouro, onde se podem encontrar sepulturas célticas, sendo aqui que nasce o Rio Gadanha, muito procurado por entusiastas da pesca desportiva.

 Os dois fios de água, gerados em nascentes distintas, juntam-se, num longo abraço, no Sítio da Fisga, Lugar de Vilar, engrossando o caudal do rio que atravessa, serenamente, várias freguesias do Vale do Gadanha, até encontrar-se com o Rio Minho, em Troporiz.

 Num cenário deslumbrante com vastas e belas paisagens naturais, genuínas casas típicas minhotas e magníficos canastros, a localidade tem uma acentuada vertente religiosa, sendo o Santuário do Senhor do Bonfim muito procurado pelos devotos. 

 A Festividade em Honra do Senhor do Bonfim, em julho, é uma das mais concorridas da região. Todos os segundos domingos de cada mês, centenas de peregrinos deslocam-se aos Anhões, fazendo vários quilómetros a pé, numa caminhada espiritual, até ao recinto do Santuário.

 Estas caraterísticas, aliadas à natural simpatia dos seus habitantes e à boa gastronomia que os lugares de montanha oferecem aos visitantes, fazem de Anhões um local apetecível e visitável para quem procura fugir da rotina diária, buscando espaços com silêncio que trazem felicidade.

 Desde o passado sábado, 8 de outubro, que a localidade tem mais um atrativo para cativar os visitantes. Com a presença do autarca monçanense, António Barbosa, do Vice-Presidente, João Oliveira, do pároco Nelson Barros, de elementos da União de Freguesias de Anhões e Luzio e dos Baldios de Anhões, bem como diversos presidentes de juntas de freguesia do concelho, foi oficialmente inaugurado o Miradouro de Castibô.

 Servido com telescópio instalado numa plataforma de madeira, o Miradouro de Castibô proporciona uma vista magnifica e inspiradora sobre a paisagem verdejante e os núcleos habitacionais. Graças à rotatividade de 360 graus do equipamento, o olhar pode apontar em qualquer direção, gerando sensações únicas de bem-estar interior.

 Criado pela União de Freguesias dos Anhões e Luzio e pelos baldios dos Anhões, com o apoio da autarquia monçanense, o Miradouro de Castibô situa-se a cerca de dois quilómetros e meio do Santuário do Senhor do Bonfim, encontrando-se o percurso devidamente identificado com sinalização vertical em madeira.

 Após a inauguração, teve lugar uma visita ao renovado acesso ao recinto do Santuário do Senhor do Bonfim, obra englobada nos trabalhos de requalificação da E.M. 505, entre Parada e Anhões, que abrangeu, também, a beneficiação de dois caminhos públicos na freguesia de Trute, tendo representado um investimento global próximo de 600 mil euros. 

M.M.

 

IV CAPÍTULO DE ENTRONIZAÇÃO DA CONFRARIA DA FODA DE PIAS

No âmbito da iniciativa “Mês do Cordeiro à Moda de Monção”, que decorreu no passado fim de semana, dias 8 e 9, e continua no próximo, dias 15 e 16, realiza-se o IV Capítulo de Entronização da Confraria da Foda de Pias – Monção. A cerimónia, marcada para o dia 15, sábado, pelas 11h30, tem lugar no Cine Teatro João Verde.

 

O programa inicia-se, pelas 09h00, com receção e boas vindas às confrarias convidadas, no Palácio da Brejoeira, prosseguindo, pelas 10h30, com desfile entre o Parque das Caldas e o Cine Teatro João Verde, passando pelos passadiços de madeira “A Galiza Mail`o Minho”, Largo do Loreto, e Praça da República.

 

Com o objetivo de defender, valorizar e promover o Cordeiro à Moda de Monção, conhecido como “Foda à Monção”, a Confraria da Foda de Pias – Monção foi registada oficialmente no dia 19 de outubro de 2016, tendo elegido os primeiros órgãos sociais no dia 21 de janeiro de 2017, na sede da Junta de Freguesia de Pias.

 

Nos dias 25 e 26 de março desse ano, realizou-se a primeira Feira da Foda, no Largo da Senhora do Encontro, em Pias. Nessa altura, decorreu a apresentação pública da confraria e a entronização dos primeiros confrades.

 M.M.

𝗙𝗜𝗟𝗠𝗘 “𝗠𝗢𝗡𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗘𝗜𝗫𝗔 𝗠𝗔𝗥𝗖𝗔” 𝗖𝗢𝗡𝗤𝗨𝗜𝗦𝗧𝗔 𝗧𝗥𝗘̂𝗦 𝗣𝗥𝗘́𝗠𝗜𝗢𝗦 𝗡𝗢 𝗙𝗜𝗡𝗜𝗦𝗧𝗘𝗥𝗥𝗔 𝗔𝗥𝗥𝗔́𝗕𝗜𝗗𝗔 𝗙𝗜𝗟𝗠 𝗔𝗥𝗧 & 𝗧𝗢𝗨𝗥𝗜𝗦𝗠 𝗙𝗘𝗦𝗧𝗜𝗩𝗔𝗟

𝗗𝗶𝘀𝘁𝗶𝗻𝗴𝘂𝗶𝗱𝗼 𝗻𝗮 𝗰𝗮𝘁𝗲𝗴𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗗𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗖𝘂𝗿𝘁𝗼 (𝟭º 𝗹𝘂𝗴𝗮𝗿), 𝗻𝗮 𝗰𝗮𝘁𝗲𝗴𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗛𝗼𝘀𝗽𝗶𝘁𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 (𝟮º 𝗹𝘂𝗴𝗮𝗿) 𝗲 𝗻𝗮 𝗰𝗮𝘁𝗲𝗴𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗟𝘂𝗴𝗮𝗿𝗲𝘀 𝗻𝗮 𝗛𝗶𝘀𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮 (𝟯º 𝗹𝘂𝗴𝗮𝗿), 𝗼 𝗳𝗶𝗹𝗺𝗲 𝗳𝗼𝗶 𝗹𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝗱𝗼 𝗵𝗮́ 𝘀𝗲𝗶𝘀 𝗺𝗲𝘀𝗲𝘀, 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗰𝗲𝗿𝗰𝗮 𝗱𝗲 𝟯 𝗺𝗶𝗹𝗵𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝘃𝗶𝘀𝘂𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗬𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗲.

O filme de promoção turística “Monção Deixa Marca”, produzido pelo cineasta Leonel Vieira, no âmbito da nova identidade do Município de Monção, da autoria da agência de comunicação MarkaBranka conquistou três prémios na 10ª edição do Finisterra Arrábida Film Art & Tourism Festival, realizado, entre 3 e 7 de outubro, em Sesimbra.

A cerimónia de entrega de prémios, que decorreu na passada quinta-feira, 6 de outubro, no Cine Teatro Municipal João Mota, distinguiu “Monção Deixa Marca” na categoria Documentário Curto (1º lugar), na categoria Hospitalidade (2º lugar), e na categoria Lugares na História (3º lugar). Lançado há seis meses, o filme conta com cerca de 3 milhões de visualizações no Youtube.

As distinções, recebidas com orgulho pela autarquia local, refletem a extraordinária recetividade da nova identidade municipal junto do público e dos especialistas em comunicação. Assinalam, também, a atratividade crescente de Monção como um destino de excelência, onde os visitantes levam memórias que perduram no tempo.

No Finisterra Arrábida Film Art & Tourism Festival foram exibidos 130 filmes de 57 países, sendo o programa de 5 dias constituído por conferências, debates e visitas a espaços culturais e patrimoniais. Participaram mais de 80 realizadores de cinema de vários países, ficando a conhecer melhor o que Portugal tem para oferecer.

Os prémios dão continuidade à aceitação da nova identidade corporativa do Município de Monção que, em finais de abril, foi premiada na categoria Design-Rebranding (prata) e na categoria Digital – Filme para Web (bronze), nos Prémios Lusófonos da Criatividade.

M.M.

Versão final do Acordo de Rendimentos e Competitividade

 Aumentos anuais de salários, atualizações de escalões de IRS ou incentivos à contratação de jovens. 

Aumentos anuais de salários, atualizações de escalões de IRS ou incentivos à contratação de jovens. O Governo vai assinar este domingo com os parceiros sociais — à exceção da CGTP — a versão final do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, Salários e Competitividade. Esta assinatura acontece na véspera de o Executivo entregar na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

“Vivemos um contexto internacional de enorme incerteza e tempos de grande exigência para responder aos desafios que enfrentamos”, começa por dizer o Executivo, no documento a que o ECO teve acesso.

Há três pontos essenciais, sublinhados pelo próprio Governo: evolução do salário mínimo nacional até aos 900 euros até 2026; incentivos às empresas na contratação e no aumentos de salários; e a valorização do rendimento dos jovens. Estes três pontos estendem-se através de várias medidas.

Valorização dos Salários

• Aumento nominal das remunerações por trabalhador de 4,8% em cada ano, em média, entre 2023 e 2026. Este adicional representará um aumento mínimo de 20% do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022;
• O valor da remuneração mínima mensal garantida atingirá o valor de, pelo menos, 900 euros em 2026 —760 euros em 2023; 810 euros em 2024; 855 euros em 2025 e 900 euros em 2026;

Jovens: atração e fixação de talento

• Aumento do benefício anual do IRS Jovem para 50% no primeiro ano, 40% no segundo ano, 30% nos terceiro e quarto anos e 20% no quinto ano, e aumento dos limites máximos do benefício em cada ano;
• Criação de programa anual de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados com salários iguais ou superiores a 1.320 euros, nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior;
• Extensão extraordinária do Programa Regressar durante a vigência do Acordo, adaptando as regras de acesso ao Programa, com o objetivo de assegurar que o mesmo se destina ao incentivo ao regresso de quadros qualificados e, em particular, de atração de jovens;

Trabalhadores: Rendimentos não salariais

• Atualização em 2023 dos escalões de IRS com base no critério de valorização nominal das remunerações por trabalhador (5,1%), assegurando o princípio da neutralidade fiscal das atualizações salariais posteriores, com a atualização anual dos escalões de IRS;
• Aproximação e, sempre que possível, eliminação da diferença entre a retenção na fonte de IRS e o imposto devido, evoluindo para um sistema de retenção na fonte que assegure que as valorizações salariais se traduzem em ganhos líquidos mensais para os trabalhadores;
• Reformulação das regras de funcionamento do mínimo de existência para conferir maior progressividade ao IRS, passando de uma lógica de liquidação a final para uma lógica de abatimento a montante, beneficiando os rendimentos até 1.000 euros por mês e eliminando a distorção atual de tributação a 100% dos rendimentos imediatamente acima do salário mínimo;
• Criação de um Incentivo de Regresso ao Mercado de Trabalho, direcionado a desempregados de longa duração, permitindo acumulação parcial de subsídio de desemprego com o salário pago pela entidade empregadora.
• Aumento da remuneração por trabalho suplementar a partir das 100 horas — 50% pela primeira hora ou fração desta; 75% por hora ou fração subsequente, em dia útil e 100% por cada hora ou fração, em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar, ou em feriado. Adicionalmente, é reduzida a taxa de retenção na fonte de IRS para metade, nestas horas suplementares;
• Atualização do valor de isenção do subsídio de alimentação para 5,20 euros;
• Avaliação e operacionalização do enquadramento fiscal próprio para bonificar ao trabalhador a frequência de formação profissional certificada, a implementar na vigência do Acordo;
• Avaliação do impacto do aumento dos custos com a habitação. Para as situações em que se verifique um acréscimo significativo da taxa de esforço dos clientes nos contratos de crédito, Governo apresentará uma iniciativa legislativa para que as instituições de crédito e sociedades financeiras avaliem esse impacto na capacidade financeira dos clientes e, mediante a verificação de condições, formulem propostas adequadas;
• Aprofundar a progressividade do IRS, continuando a garantir o desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho;
• Aumento da compensação por cessação de contrato de trabalho para 14 dias nas situações de despedimento coletivo ou extinção do posto de trabalho;
• Extensão da isenção da taxa liberatória de IRS aplicável aos trabalhadores agrícolas não residentes às primeiras 50 horas de trabalho suplementar;

Empresas: Fiscalidade e Financiamento

• Majoração em 50% dos custos com a valorização salarial (remunerações e contribuições sociais), em sede de IRC, para todas as empresas que tenham contratação coletiva dinâmica, valorizem anualmente os salários em linha ou acima dos valores constantes no Acordo e reduzam o leque salarial, considerando-se para o efeito o rácio entre a parcela da remuneração base dos 10% de trabalhadores mais bem remunerados em relação ao total e a parcela de remuneração base dos 10% de trabalhadores menos bem remunerados em relação ao total;
• Criação do Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização de Empresas (ICE);
• Reformulação do sistema de reporte e dedução dos prejuízos fiscais gerados em exercícios financeiros anteriores;
• Redução seletiva de IRC para as empresas que invistam em Investigação e Desenvolvimento (I&D), reforçando as condições do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II) na componente do investimento direto;
• Em 2023, aumento do limite da matéria coletável a que se aplicam as taxas especiais de IRC para Pequenas e Médias Empresas (PME), bem como para empresas em atividade nos territórios do Interior, de 25.000€ para 50.000€, alargamento às Small Mid Caps e, durante o período de vigência do Acordo, alargamento da aplicação da taxa reduzida por dois anos a empresas que resultem de operações de fusão de PME;
• Prorrogação para os anos de 2022 e 2023 da regra constante do artigo 375.º da Lei n.º 75/2020, de 31 de dezembro, no sentido do não agravamento de 10 pontos percentuais das tributações autónomas para as empresas com prejuízos fiscais;
• Redução imediata de 2.5 pontos percentuais das taxas de tributação autónoma aplicáveis ao custo associado a veículos híbridos plug-in e redução das taxas de tributação autónoma aplicáveis a veículos ligeiros movidos a Gás Natural Veicular (GNV);
• Criação de um incentivo financeiro a instrumentos de formação à medida;
• Operacionalização de medidas de apoio às empresas, no âmbito de formação certificada em contexto de trabalho, de forma a promover a requalificação dos recursos humanos e preservar a manutenção de emprego e a capacidade produtiva;
• Em 2022 e 2023, reforço de 20% para 40% da majoração, em sede de IRS e IRC, dos gastos com rações para animais, fertilizantes e adubos, corretivos orgânicos e minerais e extensão para a água para rega;
• Implementação de um plano de abate de automóveis ligeiros de passageiros em fim de vida;
• Apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos combustíveis, equivalente à taxa de carbono, à redução da taxa unitária do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) do gasóleo agrícola para o mínimo legal e a uma compensação pelo IVA, no total de 10 cêntimos por litro tendo em consideração os consumos de gasóleo agrícola reportados ao último ano completo;

Simplificação Administrativa e Custos de Contexto

• Criação do Regime Geral de Taxas;
• Eliminação e simplificação de processos burocráticos no âmbito da Reforma dos Licenciamentos;
• Reconversão do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) para permitir às empresas que para ele tenham contribuído, nomeadamente financiar a qualificação e a formação certificada dos trabalhadores; apoiar a autonomização dos jovens trabalhadores, suportando uma parte dos encargos com habitação. e o reforço do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) com transferência excecional do FCT;
• Fim das contribuições para o FCT e, durante a vigência do acordo, a suspensão das contribuições mensais para o FGCT;
• Simplificação do regime que permite a regularização do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) relativo a créditos de cobrança duvidosa;
• Eliminação da obrigação de comunicação mensal das declarações retributivas à Segurança Social por parte das entidades empregadoras passando a existir o princípio de necessidade de comunicação à Segurança Social, somente em caso de alterações;
• Eliminação da obrigação de declaração trimestral à Segurança Social por parte dos trabalhadores independentes;
• Criação de novos canais de pagamento à Segurança Social, nomeadamente online, o que permitirá simplificar o pagamento mensal;
• Acordar termos de sustentabilidade e competitividade do setor da saúde;
• Implementação de um plano de pagamento de dívidas de saúde, no âmbito dos Hospitais E.P.E., assegurando-se para este fim, no prazo de três anos, a injeção de 1.500.000.000 euros;
• Reporte periódico do Governo da aplicação da comporta regulatória;
• Alargamento do mecanismo de reembolso do montante equivalente ao IVA em projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) às associações empresariais e às associações de empregadores e de trabalhadores;
• Limitação, para micro, pequenas e médias empresas (MPME), em 50% do 3.º Pagamento por Conta de IRC de 2022;
• Avaliação, no âmbito do Fórum das Confederações junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, de medidas de simplificação fiscal;
• Implementação de mecanismos de simplificação de procedimentos de licenciamento para produção de energia e eficiência energética e hídrica;
• Reforço da medida APOIAR.PT dirigida ao setor do alojamento, restauração e similares, e de outras atividades turísticas;
• Reforço das verbas de promoção do destino Portugal 2022-2025 em mercados de elevado potencial, designadamente no atual contexto económico e financeiro internacional, ou que contribuam para a redução da sazonalidade e dispersão territorial dos fluxos turísticos;
• Efetivação do mecanismo de restituição do IVA suportado e não dedutível com as despesas relativas à organização de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, nos termos do n.º 2 do artigo 21.º do Código do IVA, avaliando a possibilidade de evolução do regime;
• Aprovar a Agenda para a Competitividade do Comércio e dos Serviços, assente em crescimento e inovação (capacitação, transições verde e digital) e competitividade urbana e coesão territorial (conhecimento e informação – cadastro comercial, regeneração urbana das áreas comerciais e promoção e marketing);
• Adicionalmente, o Governo adotará novas medidas no quadro da mitigação do aumento dos custos de energia para as famílias e para as empresas, num total de cerca de 3.000 milhões de euros.
• Eco.sapo.pt