A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, reuniu-se
hoje com os presidentes das Câmaras de Melgaço (PS), Manoel Batista e de Monção
(PSD), António Barbosa, e a Conselheira
de Infraestruturas e Mobilidade da Junta da Galiza, Ethel Vazquez.
Na reunião, que decorreu na Câmara de Melgaço, participaram
também o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, e a
secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira. A ministra da
Coesão Territorial disse que a “dinâmica” entre o Alto Minho e a Galiza deu uma
“lição para o futuro” de que o encerramento de fronteiras entre Portugal e
Espanha não pode ser feito “cegamente”.
“Isto também é uma lição para o futuro. Não podemos fazer
cegamente o encerramento da fronteira, sobretudo naqueles territórios onde ela
já desapareceu há décadas, porque no dia a dia as pessoas não a vêm, não a
sentem e não a querem”, afirmou Ana Abrunhosa em Melgaço, no distrito de Viana
do Castelo.
A governante, que falava aos jornalistas no final da
reunião, disse tratar-se de um “território onde dificilmente se entende que
se fechem fronteiras, porque, de ambos os lados, elas não existem”.
“Quando nós, burocraticamente, tomamos estas decisões, as
pessoas, no terreno não entendem porque a fronteira não existe no dia a dia”,
reforçou.
Atualmente, das oito passagens que ligam o distrito de Viana
do Castelo às Galiza, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas
está autorizado na ponte nova de Valença. Há ainda em Monção e Melgaço pontos
de passagem que estão disponíveis nos dias úteis, das 07:00 às 09:00 e das
18:00 às 20:00.
Ana Abrunhosa acrescentou tratar-se de um território
transfronteiriço “onde não é possível o teletrabalho”. “Penso que essas são as
lições para o futuro porque, em muitos territórios, se as pessoas podem
trabalhar a partir de casa, aqui não. As pessoas trabalham na indústria. Têm de
sair de casa para trabalhar e sustentar as suas famílias”, reforçou.
A governante reconheceu que a abertura de todos os pontos de
passagem entre os dois países “torna mais difícil a gestão e controlo”, mas
admitiu que é preciso “olhar os territórios de forma diferente”.
“E se há um território onde, de facto, há vários pontos de
passagem utilizados por centenas, milhares de pessoas, não podem ter o mesmo
tratamento de outros territórios onde as passagens não são tão numerosas e não
têm tamanha intensidade”, referiu, destacando a “sensibilidade” do Governo
português que ainda esta semana reabriu mais um ponto de atravessamento.
Na terça-feira reabriu parcialmente a fronteira da
Madalena, no Lindoso, no concelho de Ponte da Barca, considerada a “única
porta de entrada” do Alto Minho à província de Ourense, na Galiza, em Espanha.
“Isto coloca-nos aqui uma grande urgência no Estatuto do
Trabalhador Transfronteiriço, que está a ser trabalhado entre os dois
países. De facto, a pandemia ensina-nos isto. Temos de trabalhar para que a
fronteira desapareça e lamentamos muito todos os transtornos que as pessoas
deste território sentiram e sentem, lamentamos profundamente”.
Questionada sobre a exigência que o Agrupamento Europeu de
Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho anunciou que irá fazer junto dos
Governos de Portugal e Espanha para atribuição de compensações financeiras a
trabalhadores transfronteiriços e empresas afetados pelo encerramento de
fronteiras, a ministra da Coesão
Territorial disse desconhecer o assunto.
“Essa é uma pretensão dos autarcas. Se é possível fazer um
cálculo, é uma questão que terá de ser estudada. Estou a ouvi-la pela primeira
vez. Mais uma vez, a posição é de grande lamento. Não foi só uma vontade de
Portugal. Foi também uma vontade de Espanha fechar as fronteiras e estes são de
facto os custos desta guerra contra a pandemia”, referiu.
Ana Abrunhosa sublinhou que “as fronteiras que ficaram
abertas foi de comum acordo entre os dois países”.
“Quanto maior for o número de pontos de passagem abertos,
mais difícil é a coordenação e o controlo. Tem a ver com isso. Minimizar a
possibilidade de passagens porque, de facto, a pandemia obrigou-nos a ficar em
casa”, adiantou.
INVESTIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS
“Estivemos a ver investimentos transfronteiriços,
nomeadamente, algumas pontes que os autarcas desejam que sejam feitas ou
melhoradas. Além das ligações transfronteiriças, foi muito importante a
presença da Conselheira de Infraestruturas da Junta da Galiza, estivemos a ver
investimentos rodoviários que o território necessita para se tornar mais
competitivo”, referiu Ana Abrunhosa.
A governante disse que “alguns” dos investimentos hoje
analisados “já têm alguma maturidade, outros foram novidade, mas refletem a
dinâmica do território”.
Segundo Ana Abrunhosa, “os projetos que estão amadurecidos”
referem-se “à requalificação da algumas vias rodoviárias e de uma ponte”,
adiantando ser “uma questão de tempo até se fazerem essas obras que são da responsabilidade do Ministério da
Infraestruturas e Habitação”.
“Há outras ambições como a variante a Valença, a Monção, a
estrada nacional 101, a 201 , a 203. São projetos muito importantes. Também no
Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG). Têm de existir preocupações ambientais
por ser um território riquíssimo, que é uma pérola, que tem de ter uma
estratégia integrada de desenvolvimento onde as vias de comunicação são também
importantes”, destacou.
Questionada sobre prazos e montantes a investir nesses
projetos, escusou-se a adiantar pormenores.
A.L.
