O presidente da Câmara de Monção considerou, esta quinta-feira, que a reconstrução das casas do concelho afetadas pelos incêndios de 2017 “correu bem” e justificou a “derrapagem” na sua conclusão com a “rigorosa aplicação” dos fundos atribuídos pelo Governo.
Questionado pela agência Lusa, a propósito do relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre atrasos na recuperação de casas danificadas pelos incêndios de 2017, o social-democrata António Barbosa admitiu que o processo poderia ter sido mais “rápido”, mas referiu que “foi o tempo possível”.
“Gostaríamos que a recuperação das casas tivesse terminado mais cedo, mas nestes processos, por envolverem apoios, houve um controlo rigoroso da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e do próprio município”, sustentou.
Segundo António Barbosa, das 10 casas inicialmente identificadas como tendo sido afetadas pelos incêndios de 2017, apenas seis cumpriam os requisitos e receberam apoios à reconstrução. Daquelas seis, três sofreram uma intervenção total e as restantes pequenos arranjos.
O autarca do PSD disse que a recuperação das casas foi finalizada em meados de 2020. “É normal que estes processos acabem por derrapar um pouco, mas o importante é que no final quem foi afetado e que cumpria os requisitos para receber estes apoios tenha a sua situação resolvida. Foi o que aconteceu em Monção”, sustentou.
António Barbosa destacou que, no caso de Monção, houve “um controlo apertado para garantir que os fundos” disponibilizados “eram, efetivamente, aplicados no fim para que foram criados”.
“Quando se trata de fundos para resolver, ainda por cima uma situação de catástrofe como aconteceu em Portugal, em outubro de 2017, é importante dar um sinal de muito rigor na aplicação do dinheiro. Os proprietários, por vezes, não entendem os atrasos, mas no final da obra feita conseguem entender”, observou.
Os incêndios de 2017 afetaram 109 habitações de sete municípios da região Norte, tendo os apoios tardado devido à demora na atribuição dos recursos financeiros, segundo um relatório do Tribunal de Contas (TdC).
“A região Norte viu-se constrangida na celeridade da resposta por demoras na atribuição de recursos financeiros”, sustenta o relatório sobre uma auditoria à utilização de fundos na reparação dos danos causados nas habitações pelos incêndios de outubro de 2017 e agosto de 2018.
Ao contrário do Norte, na região Centro o processo de reconstrução e reabilitação das habitações foi “especialmente célere”, menciona o documento. Acrescenta o TdC que o facto de as transferências financeiras não ocorrerem de “modo semelhante” nas duas regiões, originou “constrangimentos” à execução na região Norte.
No Norte foram atingidos sete municípios, nomeadamente Arouca, Braga, Boticas, Castelo de Paiva, Monção, Vale de Cambra e Vila Nova de Gaia, nos distritos do Porto, Braga, Aveiro, Vila Real e Viana do Castelo.
Nestas localidades registaram-se 109 habitações danificadas pelos fogos, das quais 25 com danos muito elevados ou a precisarem de reconstrução total, sublinha. Os danos ascenderam a cerca de 3,3 milhões de euros, refere.
Das 109 casas, 82 foram em Castelo de Paiva, 10 em Monção, sete em Arouca, cinco em Vale de Cambra, três em Vila Nova de Gaia e uma em Braga e Boticas.
L.
