MONÇÃO APROVOU ORÇAMENTO AMIGO DAS FAMILIAS E FOCADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Ontem à noite, em reunião do Executivo Municipal realizada no Centro Cultural do Vale do Mouro, em Tangil, o plano e orçamento para 2020, no valor global de 26.582.132,00 €, foi aprovado por maioria, com os votos contra dos três vereadores do PS. No próximo dia 26, quinta-feira, será analisado e votado na Assembleia Municipal, cuja sessão decorre na Escola Profissional.
O montante destinado ao investimento, dividido em desenvolvimento económico, qualidade ambiental, urbanismo e rede viária nas freguesias, situa-se em 12.040.619,00 € (mais 1.661.294,00€ em relação a 2019). A visibilidade deste aumento far-se-á sentir, de forma equitativa, em todo o território concelhio.
A maioria das intervenções (75,13%) vão decorrer nas freguesias com intervenções no saneamento básico, abastecimento de água, rede viária, criação de percursos/passadiços pedestres, Emparcelamento Agrícola do Vale do Gadanha e Polo Industrial de Messegães.
Na zona urbana, vão continuar os investimentos de requalificação urbanística em curso no centro histórico, estando ainda inscritas verbas especificas para a recuperação interior do antigo edifício das termas, o futuro Museu Municipal e novos passadiços na orla ribeirinha.
Apoio à educação, formação e famílias
No apoio às famílias, referência para a gratuitidade nos transportes escolares para todos os alunos, fichas de atividades (até ao 8º ano de escolaridade), auxílios económicos diretos, bolsa de estudo ao ensino superior, visitas de estudo, transporte para desporto escolar e refeições. No global, representam uma despesa de 967.564,00 €.
Neste capitulo, destaque para a manutenção da tabela de taxas, tarifas e preços e Imposto Municipal de Imóveis na taxa mínima legal (0,30%) com dedução de 20,00 € (1 filho), 40,00 € (2 filhos) e 70,00 € (3 ou mais filhos), bem como para a a devolução aos munícipes de 60% da participação variável no IRS, transferindo a receita de 268.609,00 € para o bolso dos monçanenses.
No próximo ano, o Programa “Monção Social” volta a dispor de uma verba de 100.000,00€ para apoiar os munícipes mais desprotegidos economicamente, através de seis medidas: aquisição de medicamentos; transporte de doentes não urgentes; vacinação infantil; aquisição de bens de apoio; integração de crianças em creche; e obras de recuperação em habitações degradadas. Refira-se que, este ano, o programa apoiou 204 pessoas.
Transferências para as freguesias atingem 1.875,000,00 €.
As transferências financeiras para as juntas de freguesia conhecem um aumento de 125.000,00 €, passando de 1.750.000,00 €, em 2019, para 1.875.000,00 €, em 2020. Os montantes, distribuídos segundo os critérios de igualdade (50%), área (15%), população (25%), e conservação e limpeza (10%), serão transferidos mensalmente pelo município.
Mediante a celebração de protocolo de financiamento, onde estão descriminados os investimentos a efetuar de acordo com ambas as partes, as verbas são geridas pelas juntas. Desta forma, os eleitos locais passam a ter maior autonomia nos respetivos investimentos da sua freguesia.
O endividamento bancário mantém a curva descendente. Sem empréstimos de curto prazo, assistiu-se a uma diminuição de 7,20% nos empréstimos de médio e longo prazo, passando de 4.294.408,77 €, em 2018, para 3.985.094,77 €, no presente exercício.
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