Valores, distribuídos de
acordo com três critérios (igualdade, área e população), constam do plano e
orçamento para o próximo ano, visando garantir maior autonomia de gestão às
uniões e juntas de freguesia e assegurar a concretização de investimentos
estruturantes para as populações locais. Valor global situa-se em 1.5 milhões
de euros.
No próximo ano, a Câmara
Municipal de Monção mantém a transferência financeira para as 24 uniões e juntas
de freguesia. A distribuição, efetuada mensalmente entre janeiro e dezembro,
tem um valor global de 1.5 milhões de euros, o mesmo montante que no corrente
ano, assentando em três critérios: igualdade, área e população.
O primeiro representa 35% do
valor total, sendo distribuído, de forma igual, para todas as freguesias. O segundo
situa-se em 20% do valor total, sendo repartido em função da área em
quilómetros quadrados de cada uma. O terceiro reflete 45% do valor total, sendo
canalizado em função do número de residentes na freguesia (Censos 2011).
Os valores disponibilizados a
cada freguesia destinam-se a comparticipar a realização de diversas obras que,
desta forma, passam a desenvolver-se sob responsabilidade direta das respetivas
juntas. Além da beneficiação da rede viária, serão contempladas intervenções na
área social, cultural, desportiva e recreativa.
De acordo com Augusto de Oliveira
Domingues, a distribuição destas verbas às freguesias tem resultado em pleno,
permitindo a efetivação de dois objetivos: maior autonomia de gestão às juntas
de freguesia e concretização de investimentos estruturantes para as populações
locais.
Acrescenta: “Este é um
verdadeiro orçamento participativo. Os presidentes de junta, com total
conhecimento da realidade local, atuam em conformidade com as preocupações e
prioridades da população. O balanço, como constato nas visitas de trabalho que
efetuo às freguesias, é claramente positivo”.
As transferências financeiras
serão objeto de um protocolo de colaboração entre o Município de Monção e as
juntas de freguesia, documento que engloba o montante específico a atribuir, as
obras em que cada freguesia aplica a verba disponibilizada, a obrigatoriedade
de comunicar o início e o termo de cada intervenção e as respetivas garantias
de cumprimento.
A par destes apoios por
administração direta das freguesias, o município inscreveu no plano para 2017
verbas específicas para a rede viária municipal, saneamento básico e
abastecimento de água. Estas empreitadas, desenvolvidas pelo executivo
municipal, decorrerão maioritariamente nas freguesias.
C.M.
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