Acordo de colaboração
com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, no valor de 4.3 milhões
de euros, a investir nos próximos 6 anos, foi celebrado na passada sexta-feira,
ao final da tarde, no Cine Teatro João Verde.
O Município de Monção, representado pelo
seu presidente, António Barbosa, e o Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana, representado pelo vogal do Conselho Diretivo, Luís Gonçalves, assinaram
na passada sexta-feira, ao final da tarde de hoje, o acordo de colaboração no
âmbito do 1º Direito - Programa de apoio ao Acesso à Habitação.
A cerimónia, realizada no auditório do
Cine Teatro João Verde, foi presidida pela secretária de Estado da Habitação, a caminhense Marina Gonçalves, contando com a presença, entre outros, do secretário de
Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.
Em consonância com a Estratégia Local de
Habitação, documento que elencou as necessidades habitacionais do concelho, o
presente acordo de colaboração prevê um investimento global de 4.3 milhões de
euros, nos próximos 6 anos, apoiando 129 famílias monçanenses, num total de 304
pessoas, que vivem em condições difíceis e não tem capacidade financeira para
aceder a uma habitação digna.
Complementando o esforço feito pelo
Município de Monção nesta área especifica, através dos programas “Monção
Social” e “Casa Feliz” e de intervenções em curso no parque habitacional, como
o Bairro da Imaculada Conceição, o “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à
Habitação” revela-se um instrumento essencial para a minimização das
dificuldades ao nível habitacional.
Manifestando satisfação pela abertura e
funcionalidade do programa, o presidente da Câmara Municipal de Monção, António
Barbosa, deu nota da sua relevância para as famílias monçanenses que, desta
forma, vão ver melhoradas as suas condições de habitabilidade, permitindo-lhes
encarar o seu futuro e o futuro dos seus filhos com maior esperança e
confiança.
António Barbosa agradeceu a presença na
cerimónia dos membros do governo, assinalando que “estamos todos de parabéns” porque “demos um passo extraordinariamente importante para garantirmos uma
habitação digna a quem necessita, cumprindo a Constituição Portuguesa”.
O autarca lembrou à secretária de Estado
da Habitação, Marina Gonçalves, a importância da Administração Central
assegurar a comparticipação municipal do projeto, de forma a redirecionar o
investimento inscrito neste programa para outras áreas de apoio à comunidade.
Na sua intervenção, Marina Gonçalves,
realçou as virtualidades do "1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à
Habitação” e recordou que as sinergias
encontradas neste programa podem ter continuidade em outras matérias de carater
habitacional como, por exemplo, a implementação de um programa com
financiamento especifico para o arrendamento acessível.
Na resposta ao desafio lançado por
António Barbosa, a governante, natural do Alto Minho, deixou a indicação que o
apoio do governo ao programa pode “crescer” financeiramente, de forma a
suportar a responsabilidade das autarquias locais neste processo. Uma vantagem
para os municípios que, adiantou Marina Gonçalves, poderá estar enquadrada no
Plano de Recuperação e de Resiliência.
A cerimónia foi antecedida pela
apresentação de um vídeo alusivo ao território de Monção, o qual deixou
maravilhado o secretário de Estado da Descentralização e da Administração
Local, Jorge Botelho. O governante, com larga experiência autárquica, pegou nas
imagens e na mensagem do vídeo para assinalar que “este é um bom acordo” feito “do
local para o nacional” com base “no
respeito pelas pessoas e na vontade em assegurar condições de habitabilidade a
todos”.
M.M.
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