𝗠𝗢𝗡𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗜𝗦𝗧𝗜𝗡𝗚𝗨𝗜𝗗𝗢 𝗖𝗢𝗠𝗢 𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗜́𝗣𝗜𝗢 𝗔𝗠𝗜𝗚𝗢 𝗗𝗔𝗦 𝗙𝗔𝗠𝗜𝗟𝗜𝗔𝗦

 

𝘗𝘦𝘭𝘰 𝘴𝘦𝘨𝘶𝘯𝘥𝘰 𝘢𝘯𝘰 𝘤𝘰𝘯𝘴𝘦𝘤𝘶𝘵𝘪𝘷𝘰, 𝘰 𝘖𝘣𝘴𝘦𝘳𝘷𝘢𝘵𝘰́𝘳𝘪𝘰 𝘥𝘢𝘴 𝘈𝘶𝘵𝘢𝘳𝘲𝘶𝘪𝘢𝘴 𝘍𝘢𝘮𝘪𝘭𝘪𝘢𝘳𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘙𝘦𝘴𝘱𝘰𝘯𝘴𝘢́𝘷𝘦𝘪𝘴 𝘢𝘵𝘳𝘪𝘣𝘶𝘪𝘶 𝘢 𝘣𝘢𝘯𝘥𝘦𝘪𝘳𝘢 𝘷𝘦𝘳𝘥𝘦 𝘢𝘰 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪́𝘱𝘪𝘰 𝘥𝘦 𝘔𝘰𝘯𝘤̧𝘢̃𝘰. 𝘈 𝘤𝘦𝘳𝘪𝘮𝘰́𝘯𝘪𝘢 𝘳𝘦𝘢𝘭𝘪𝘻𝘰𝘶-𝘴𝘦 ontem, ao final da 𝘵𝘢𝘳𝘥𝘦, 𝘯𝘢 𝘍𝘶𝘯𝘥𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘰𝘴 𝘌𝘴𝘵𝘶𝘥𝘰𝘴 𝘦 𝘍𝘰𝘳𝘮𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘯𝘢𝘴 𝘈𝘶𝘵𝘢𝘳𝘲𝘶𝘪𝘢𝘴 𝘓𝘰𝘤𝘢𝘪𝘴 (𝘍𝘌𝘍𝘈𝘓), 𝘦𝘮 𝘊𝘰𝘪𝘮𝘣𝘳𝘢.

O Município de Monção voltou a ser distinguido com a bandeira verde para “políticas amigas da família” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), criado, em 2008, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN).

Trata-se do segundo ano consecutivo em que o nosso município é distinguido pela sua ação junto das famílias, tendo, em 2020, sido o primeiro município da região do Alto Minho a receber o reconhecimento público daquela entidade. A cerimónia de entrega da bandeira verde realizou-se ontem, ao final da tarde, na Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), em Coimbra, com a presença de representantes das autarquias premiadas.

A sessão de abertura contou com intervenções da Presidente da APFN, Rita Mendes Correia, e da Presidente do OAFR, Rosário Carneiro. Na sessão de encerramento falou o Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho.

O governante deu nota que a bandeira verde representa coesão e integração social, sendo reveladora da atenção e resposta dos municípios distinguidos às vulnerabilidades da população. “𝗢𝘀 𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗲𝗺𝗶𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗮̃𝗼 𝗯𝗼𝗻𝘀 𝗲𝘅𝗲𝗺𝗽𝗹𝗼𝘀 𝗲 𝗻𝗼́𝘀 𝗱𝗲𝘃𝗲𝗺𝗼𝘀 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗶𝗿 𝗲 𝗲𝗻𝗮𝗹𝘁𝗲𝗰𝗲𝗿 𝗼𝘀 𝗯𝗼𝗻𝘀 𝗲𝘅𝗲𝗺𝗽𝗹𝗼𝘀” adiantou.

 Presente na cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Monção, António Barbosa, considera que 𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗽𝗿𝗲́𝗺𝗶𝗼 𝗲𝗻𝗰𝗵𝗲 𝗱𝗲 𝗼𝗿𝗴𝘂𝗹𝗵𝗼 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗼𝘀 𝗺𝗼𝗻𝗰̧𝗮𝗻𝗲𝗻𝘀𝗲𝘀, 𝘀𝗲𝗻𝗱𝗼 𝗿𝗲𝘀𝘂𝗹𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗮 𝗲𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗻𝗮 𝗱𝗲𝗳𝗲𝘀𝗮 𝗲 𝘃𝗮𝗹𝗼𝗿𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗳𝗮𝗺𝗶́𝗹𝗶𝗮. Um trabalho, assinalou, feito em parceria com os organismos estatais, as instituições sociais e a sociedade civil monçanense.

 “𝗢 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗼 𝗼𝗯𝗷𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗲́ 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗿 𝗰𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗿 𝗰𝗼𝗻𝗳𝗼𝗿𝘁𝗼, 𝗯𝗲𝗺-𝗲𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗲 𝗾𝘂𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘃𝗶𝗱𝗮 𝗮 𝘁𝗼𝗱𝗮𝘀 𝗮𝘀 𝗳𝗮𝗺𝗶́𝗹𝗶𝗮𝘀 𝗻𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗠𝗼𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗮𝗾𝘂𝗲𝗹𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗵𝗲𝗿𝗮𝗺 𝗮 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗮 𝘁𝗲𝗿𝗿𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗶𝗿 𝗲 𝗶𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗿. 𝗘𝘀𝘁𝗲 𝗽𝗿𝗲́𝗺𝗶𝗼, 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝗰𝗲 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗻𝗱𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗰𝘂𝘁𝗶𝘃𝗼, 𝗲́ 𝘂𝗺 𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗽𝗿𝗲𝗰𝗶𝘀𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗻𝗼 𝗰𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗰𝗲𝗿𝘁𝗼”.

 Nesta 13ª edição, foram reconhecidos 84 concelhos do território nacional que, de acordo com o OAFR, promovem políticas de família globais, integradas e transversais, capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.

 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 "𝗠𝗼𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹"

 A entrega da bandeira verde ao Município de Monção deve-se a um conjunto de medidas de apoio às famílias e ao envelhecimento ativo. Entre estas, o Programa “Monção Social”, o qual procura responder às necessidades sociais, económicas e de saúde da população, através da implementação de seis medidas de apoio.

 Além da comparticipação em medicamentos e apoio à integração em creche, o Programa “Monção Social” engloba, ainda, apoio à vacinação infantil, apoio ao transporte de doentes não urgentes, apoio à recuperação de habitações degradadas, e atribuição de bens de apoio.

 No plano fiscal, o IMI está na taxa mínima legal (0,3%), acrescida de dedução fixa para as famílias com dependentes: 20,00 € (1 filho), 40,00 € (2 filhos) e 70,00 € (3 ou mais filhos). Quanto ao IRS, o município entrega aos monçanenses 60% da receita daquele imposto, cujo valor está descriminado na nota de liquidação anual.

 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗼𝗿𝘁𝗲 𝗘𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿 𝗚𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗧𝗼𝗱𝗼𝘀

 No setor da educação, o município disponibiliza transporte escolar gratuito a todos os alunos do concelho, até ao 12º ano, bem como oferta de fichas de atividades, até ao 9º ano. Para apoiar os alunos que ingressam no ensino superior público, tem vigente, anualmente, 30 bolsas de estudo, denominadas “Incentivos à Formação de Quadros Médios e Superiores João Verde”.

 Relativamente ao abastecimento de água ao domicilio, as famílias numerosas, equivalente a agregado familiares de cinco ou mais pessoas, beneficiam de um intervalo maior nos escalões, favorecendo a manutenção do consumo nos escalões mais baixos. As restantes taxas e tarifas municipais não tem sido atualizadas, mantendo-se em valores reduzidos.

 Com um banco local de voluntariado dinâmico, realizam-se, periodicamente, campanhas de sensibilização e entrega de alimentos às famílias com maiores dificuldades. Referência para o Banco da Mãe e do Bebé, onde é entregue roupa, artigos e produtos de bebé para, posteriormente, serem emprestados às famílias interessadas.

 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗦𝗮𝘂𝗱𝗮́𝘃𝗲𝗹

 A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS) é uma associação de municípios, cuja missão incide na divulgação, implementação e desenvolvimento do Projeto “Cidades Saudáveis”, nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda politica.

 Constituída, formalmente, em 10 de outubro de 1997, a RPMS desenvolve a sua intervenção com base na definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde, incentivando, desta forma, a criação de uma sociedade com comportamentos e hábitos positivos.

 Monção é um dos 64 municípios que pertencem à RPMS, sendo, juntamente com Viana do Castelo, os únicos concelhos do Alto Minho. A nossa adesão reflete a preocupação em promovermos um município saudável, visando a concretização de um conjunto de medidas que reforcem a qualidade de vida da população.

M.M.