Covid: Alívio de restrições com algumas exceções

 O Governo avançou com um alívio de medidas, mas continuam a estar previstas algumas situações em que é obrigatório o uso de máscara. É o caso dos espaços públicos fechados

A utilização de máscara continua a ser obrigatória em locais interiores públicos, bem como em espaços exteriores em situações de grandes concentrações de população, determinou o Conselho de Ministros esta quinta-feira. A decisão acontece no seguimento das recomendações dos peritos na reunião de quarta-feira no Infarmed.

“Permanece a obrigatoriedade de utilização da máscara em todos os espaços interiores de acesso ao público, onde ainda hoje é exigida”, disse a ministra do Estado e da Presidência, em conferência de imprensa após Conselho de Ministros. Aqui, deu como exemplo serviços públicos, estabelecimentos comerciais e salas de aula.

Mariana Vieira da Silva acrescentou que também em “eventos de muito grande dimensão”, mesmo ao ar livre, como por exemplo os estádios, continuará a ser obrigatório o uso de máscara. 

“Nesta fase há uma manutenção das medidas de uso da mascara, enquanto o nível de infeção e de óbitos é elevado. Na próxima fase, será possível ter a máscara apenas como utilização em caso de existência de sintomas ou recomendação em casos de maior risco“, disse a ministra.

CERTIFICADOS E TESTES

Na reunião de Conselho de Ministros esta quinta-feira, o Governo decidiu ainda acabar com a recomendação do teletrabalho, e eliminou a exigência de certificados no acesso a bares, restaurantes e hotéis. Além disso, os estabelecimentos comerciais deixam de ter lotação máxima.

Deixa de ser preciso ter teste “para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas”. Vai manter-se a exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.

Esta quarta-feira, os especialistas recomendaram acabar com as limitações de acesso a lojas, bares e discotecas e com a máscara a ser apenas obrigatória em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes. Na reunião no Infarmed, os peritos consideraram que estavam reunidas as condições para reduzir as medidas restritivas, mas defenderam que “é preciso manter a vigilância”.
Eco

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As principais medidas deste Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 – deixando de vigorar a situação de calamidade – e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia.

Os diplomas alteram as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19, eliminando:

• O confinamento de contactos de risco. Os confinamentos passam apenas a ser obrigatório para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas”, disse a ministra de Estado e da Presidência, em conferência de imprensa. Questionado sobre o fim do isolamento das pessoas infetadas assintomáticas, Mariana Viera da Silva remeteu essa questão para uma norma que terá de ser aprovada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
• A recomendação de teletrabalho;
• Os limites de lotação de estabelecimentos comerciais;
• A exigência de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
• A exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.

Por outro lado, mantém-se:

• A exigência de teste negativo (salvo certificado de 3a dose ou recuperação) para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
• O uso da máscara em espaços interiores — como recintos desportivos ao ar livre, bem como nas salas de espetáculos. “Relativamente à utilização da máscara, ela permanece obrigatória em todas as situações em que é hoje obrigatória. Em situações de espaços de acesso ao público, sejam serviços públicos ou espaços comerciais interiores, nas salas de aula, mas não nos recreios, e nos eventos de muito grande dimensão, como são os exemplos dos estádios de futebol, que, apesar de serem ao ar livre é obrigatória. Nesta fase, mantém-se as medidas de utilização da máscara”, explicou Mariana Vieira da Silva.

Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Mariana Vieira da Silva,  garantiu que as novas medidas devem entrar em vigor "nos próximos dias".

Madremedia

NB - Estas medidas correspondem ao nível 1 e devem vigorar durante cinco semanas. Depois, prevê-se, passa-se ao nível 0.