A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira o
decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e
que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais e restrições à
circulação internacional.
Depois desta aprovação, o Governo esteve reunido em Conselho de Ministros para aprovar as novas medidas restritivas de combate à pandemia.
As novas medidas foram esta tarde anunciadas pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Estas medidas fazem parte do novo período de estado de emergência, que irá vigorar a partir das 00:00 de 31 de janeiro.
Depois desta aprovação, o Governo esteve reunido em Conselho de Ministros para aprovar as novas medidas restritivas de combate à pandemia.
As novas medidas foram esta tarde anunciadas pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Estas medidas fazem parte do novo período de estado de emergência, que irá vigorar a partir das 00:00 de 31 de janeiro.
ENSINO À DISTÂNCIA ARRANCA A 8 DE FEVEREIRO
Os ministros anunciaram que o ensino letivo presencial continuará suspenso até 5 de fevereiro e, a partir de 8 de fevereiro, começam as aulas à distância.
Os apoios para os alunos com necessidades educativas especiais vão manter-se, bem como as refeições providenciadas nas escolas. Vai manter-se igualmente em funcionamento a rede de escolas para os trabalhadores de serviços essenciais.
Sobre as férias de Carnaval, o ministro da Educação revelou que os três dias de interrupção letiva (15 a 17 de fevereiro) serão dias de atividade letiva, quer seja online ou presencial.
A interrupção letiva da Páscoa mantém-se na semana da Páscoa - para os professores reunirem -, mas os dias 25 e 26 de março serão dias de atividade letiva.
No final do ano letivo haverá uma extensão de pelo menos uma semana das atividades letivas.
No que diz respeito às creches, vão continuar encerradas nos próximos 15 dias.
Os ministros anunciaram que o ensino letivo presencial continuará suspenso até 5 de fevereiro e, a partir de 8 de fevereiro, começam as aulas à distância.
Os apoios para os alunos com necessidades educativas especiais vão manter-se, bem como as refeições providenciadas nas escolas. Vai manter-se igualmente em funcionamento a rede de escolas para os trabalhadores de serviços essenciais.
Sobre as férias de Carnaval, o ministro da Educação revelou que os três dias de interrupção letiva (15 a 17 de fevereiro) serão dias de atividade letiva, quer seja online ou presencial.
A interrupção letiva da Páscoa mantém-se na semana da Páscoa - para os professores reunirem -, mas os dias 25 e 26 de março serão dias de atividade letiva.
No final do ano letivo haverá uma extensão de pelo menos uma semana das atividades letivas.
No que diz respeito às creches, vão continuar encerradas nos próximos 15 dias.
CONTROLO DE ENTRADAS E SAÍDAS DO PAÍS
O Governo vai também limitar nos próximos dias deslocações para o exterior de cidadãos nacionais por via aérea, terrestre ou fluvial, salvo situações excecionais, destinando-se a medida a reduzir os contactos e a conter a pandemia de covid-19.
Esta medida foi transmitida pelo ministro da Administração Interna na Assembleia da República e corroborada pela ministra da Presidência.
O Governo vai também limitar nos próximos dias deslocações para o exterior de cidadãos nacionais por via aérea, terrestre ou fluvial, salvo situações excecionais, destinando-se a medida a reduzir os contactos e a conter a pandemia de covid-19.
Esta medida foi transmitida pelo ministro da Administração Interna na Assembleia da República e corroborada pela ministra da Presidência.
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